Uma nova fase que potencializa novos negócios.
Em setembro, durante a 22ª Plenária do Diálogo MDIC-DOC em Washington, o Brasil deu um passo importante na melhoria de seus processos regulatórios. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram um memorando de entendimento com o Escritório de Informações e Assuntos Regulatórios dos EUA.
O que isso significa? Este acordo visa compartilhar conhecimentos e experiências entre os dois países, criando um ambiente regulatório mais eficiente e transparente. Alinhado à Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias, que busca simplificar e aprimorar a regulação no Brasil, essa parceria promete resultar em normas mais claras e eficazes para empresas e cidadãos.
A secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, destacou: “Esse memorando permitirá coordenar esforços, compartilhar recursos e promover a integração necessária para assegurar que as boas práticas regulatórias sejam disseminadas e efetivamente adotadas.”
Benefícios Esperados:
- Normas mais claras e eficazes
- Melhoria na regulação do comércio
- Aumento na transparência e eficiência dos processos
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